Nossa missão é proporcionar condições especiais para pessoas com deficiência (PCD), facilitando o acesso a veículos que atendam às suas necessidades. Neste post, vamos explorar os benefícios fiscais disponíveis, o processo para adquiri-los e a promoção deste mês que destaca o Fiat Fastback Turbo 200 Flex AT 24/25.
Benefícios fiscais para PCD, quem tem direito?
Os benefícios fiscais são aplicáveis a diversas categorias de deficiência, garantindo que todos tenham a oportunidade de adquirir um veículo. As isenções disponíveis incluem:
Condutores➔ Isenções de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio.
Não Condutores➔ Isenções de IPI, ICMS e rodízio.
Para se beneficiar, é necessário que a pessoa com deficiência possua um laudo médico emitido por um profissional habilitado e, para condutores, uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial.
Tipos de deficiência:
Deficiência física: Consideram-se deficiências físicas as alterações completas ou parciais de membros que comprometem funções físicas, como:
Amputações
Artrite reumatoide
Artrodese
Artrose
AVC (Acidente Vascular Cerebral)
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental (Severa ou profunda)
Doenças neurológicas
Encurtamento de membros e más-formações
Esclerose múltipla
Escoliose acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (Retirada da mama)
Nanismo (Baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas (exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.)
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal crônico com uso de fístula
Síndrome do túnel do carpo
Talidomida
Tendinite crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Deficiência visua:l
Definida como acuidade visual igual ou menor que 20/200, ou campo visual inferior a 20º.
Deficiência mental severa:
Aquelas que se enquadram nos critérios da portaria interministerial SEDH/MS Nº 2/2003.
Como adquirir seu Fiat com isenções fiscais?
Para facilitar o processo de aquisição do seu Fiat com as isenções fiscais, siga os passos abaixo:
1. Diagnóstico e Relatório Médico
Reúna os exames médicos que comprovam sua condição e um relatório assinado pelo médico responsável.
2. Laudo Médico (Detran/SUS)
Leve os documentos anteriores a uma clínica conveniada ao DETRAN para obter dois laudos: um para isenções fiscais e outro para a CNH especial, se aplicável.
3. CNH Especial (para Condutores)
Com o laudo do DETRAN, procure uma Auto Escola autorizada a atender pessoas com deficiência para concluir os exames necessários.
4. Isenção de IPI e IOF
Com a documentação em mãos, dirija-se à Delegacia Regional da Receita Federal para solicitar as isenções de IPI e IOF.
5. Isenção de ICMS
Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da sua região para solicitar a isenção de ICMS.
6. Isenção de IPVA
A autorização para isenção de IPVA será encaminhada somente após a documentação do veículo estar em nome da pessoa com deficiência. Consulte o posto fiscal da Secretaria da Fazenda local.
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Aproveite a promoção especial deste mês:
O Fiat Fastback Turbo 200 Flex AT 24/25 está disponível por **R$ 103.490,00**, já com as isenções de IPI e ICMS incluídas para PCD!
O valor original do veículo é de R$ 119.990,00. Essa é uma excelente oportunidade para adquirir um veículo que une conforto, tecnologia e eficiência.
Na Fiat Botta, acreditamos que a mobilidade deve ser um direito acessível a todos. O programa Fiat Inclui é um reflexo do nosso comprometimento em proporcionar soluções personalizadas e inclusivas.
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